Brasília, 11/06/2025 – A aula inaugural do curso Enfrentamento ao Discurso de Ódio e aos Crimes Digitais, promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), ocorreu nessa terça-feira (10), no Palácio da Justiça, em Brasília (DF).
A capacitação busca preparar os profissionais do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) para atuarem no acolhimento e no encaminhamento desses tipos de delitos, fortalecer a aplicação da legislação vigente e, dessa maneira, contribuir para a efetividade da justiça e da preservação dos direitos fundamentais.
A capacitação tem carga horária de 40 h/a e reúne 34 profissionais do Susp de 23 estados. As aulas começaram na segunda-feira (9) e seguem até sexta-feira (13).
Segundo a diretora de Ensino e Pesquisa, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Michele dos Ramos, o curso é essencial para a segurança pública, seus profissionais e toda a sociedade brasileira. Na opinião dela, a iniciativa promove a socialização de conhecimento e reflexões para o reconhecimento e a construção de ações.
“Os discursos de ódio têm um impacto devastador nas relações sociais e representam um desafio para a democracia brasileira. Esperamos que as trocas de experiências e de conhecimentos possam apoiar a construção de um ambiente digital e físico mais seguro para todas e todos”, declarou Michele, durante a aula inaugural.
A ação faz parte das iniciativas educacionais promovidas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), por meio da Diretoria de Ensino e Pesquisa (DEP), e conta com a parceria do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), da Polícia Federal (PF), da Secretaria de Direitos Digitais e do Instituto Democracia em Xeque.
Preocupação crescente
Conforme a diretora de Defesa dos Direitos Humanos, do MDHC, Priscila Carvalho Lopes, a exposição a conteúdos impróprios da exploração sexual é uma preocupação crescente, e o Brasil ficou em quinto lugar na lista de países com mais denúncias de páginas que distribuíram conteúdos de abuso sexual infantil em 2024.
“São denunciados, diariamente, uma média de 366 crimes cibernéticos no Brasil, sendo crianças e adolescentes as maiores vítimas. As capacitações, os aperfeiçoamentos e as reciclagens são ferramentas essenciais nesse cenário complexo, que exige profissionais de segurança pública que estejam à frente e não atrás da curva tecnológica e das táticas criminosas”, afirmou ela.
O evento também contou com a presença do coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas substituto (Ciberlab), Paulo Benelli; do diretor de Combate a Crimes Cibernéticos substituto da PF, Valdemar Latance Neto; e do delegado da PF e docente do curso, Stenio Santos Sousa. A aula magna, com o tema Crimes de Ódio na Internet e seus Desdobramentos na Segurança Pública, foi ministrada pelo gerente de Projeto, da Secretaria de Direitos Digitais, do MJSP, Ricardo Lins Horta.