O Ministério dos Transportes apresentou, durante a 1ª Reunião Setorial de Ferrovias realizada nesta segunda-feira (9), ações focadas na estruturação de projetos ferroviários e no fortalecimento da regulação do setor. Representando a pasta, o secretário nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro, destacou a importância da cooperação entre órgãos públicos e iniciativa privada para garantir eficiência e segurança jurídica nas futuras concessões.
“Nosso objetivo é construir um ambiente institucional sólido, com projetos bem estruturados e uma regulação moderna, capaz de oferecer segurança para quem investe e resultados para a população”, afirmou. Ele ressaltou, ainda, que o ministério já avança na elaboração de um programa para atrair investimentos privados, baseado em critérios técnicos rigorosos e planejamento de longo prazo.
Entre os temas abordados, estiveram a criação de um banco de projetos ferroviários em diferentes estágios de maturação, a modernização dos contratos existentes e o aprimoramento do ambiente regulatório, em parceria com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A iniciativa visa aumentar a previsibilidade para os investidores e fomentar novos aportes no setor.
Também foram discutidos os desafios da operação ferroviária, a necessidade de modernização da infraestrutura e ajustes nos modelos contratuais vigentes.
P3C Nacional
Promovida pela Plataforma P3C, em parceria com a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Reunião Estratégica Setorial Ferrovias: Regulação de Concessões Ferroviárias – Desafios e Oportunidades reuniu autoridades, especialistas e representantes do setor ferroviário para debater os principais desafios e oportunidades da regulação e dos marcos contratuais do segmento.
Durante todo o dia, painéis promoveram o diálogo entre reguladores, concessionárias, modeladores e representantes do poder público. As propostas discutidas no evento irão integrar a programação do P3C Nacional, o maior encontro sobre parcerias público-privadas (PPPs) e concessões do país,
Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes
Fonte: Ministério dos Transportes