As boas práticas trabalhistas na cadeia produtiva do café e, principalmente, os avanços alcançados com o Pacto do Café, iniciativa que envolve governo, produtores e entidades do setor, foram tema da audiência entre o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e a diretora-executiva da Organização Internacional do Café (OIC), Hannelore Beerlandt, que está em visita ao Brasil.
Acompanhada pelo presidente do Conselho Nacional do Café (CNC), Silas Brasileiro, e por representantes de outras entidades do setor cafeeiro, Beerlandt ouviu do ministro as principais ações do MTE voltadas ao fortalecimento da produção cafeeira no país. Marinho destacou que o apoio à cadeia do café ocorre “sem abrir mão do respeito às normas trabalhistas, da proteção ao meio ambiente e, principalmente, do direito dos trabalhadores a um trabalho decente”.
O ministro Luiz Marinho destacou a atuação firme da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego no combate ao trabalho análogo à escravidão e ao trabalho infantil no setor cafeeiro, por meio de ações regulares realizadas em diversas regiões do país. “A União Europeia não precisa ter medo”, afirmou o ministro, ao reafirmar o compromisso do governo brasileiro com a melhoria das relações de trabalho e a redução da precarização na cadeia produtiva do café, especialmente a partir dos avanços promovidos pelo Pacto do Café. “Podem ficar tranquilos que o Brasil está comprometido em acabar com qualquer situação de precarização do trabalho na cadeia do café, garantindo sempre os direitos dos trabalhadores, às boas práticas trabalhistas e de proteção ao meio ambiente”, enfatizou.
O presidente do Conselho Nacional do Café (CNC), Silas Brasileiro, destacou o expressivo crescimento da produção cafeeira brasileira, que triplicou nos últimos anos, e reforçou o compromisso do setor com o respeito às normas trabalhistas. “Trabalhamos para que a cadeira produtiva do café assegure os direitos dos trabalhadores. Trabalho escravo não é da cultura dos produtores de café”, argumentou, afirmando que é fundamental o setor dialogar com o governo para colocar em prática os acordos do Pacto.
Pacto – Firmado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em agosto de 2023, o Pacto do Café tem como objetivo principal fortalecer a cooperação entre o governo, entidades sindicais de empregadores e trabalhadores, com foco na melhoria das condições de trabalho na cafeicultura. A iniciativa visa promover o trabalho decente por meio de ações de orientação, campanhas educativas e de comunicação, estimulando o respeito às normas trabalhistas em toda a cadeia produtiva do café.