O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (10) que as recentes medidas tributárias propostas pelo governo podem causar apreensão inicialmente, mas ressaltou que elas têm como objetivo principal aumentar a contribuição das pessoas com maiores rendas. A declaração foi feita durante audiência pública na Câmara dos Deputados, que foi encerrada antes do previsto após um tumulto entre parlamentares.
Governo enfrenta críticas sobre aumento de impostos
Haddad destacou que desde o último domingo, quando o governo e parlamentares debateram ações para elevar a arrecadação, muitas pessoas têm manifestado a impressão de que pagar mais imposto é injusto. Segundo ele, é necessário adotar essas medidas para garantir a sustentabilidade do “ciclo virtuoso” de crescimento econômico e geração de empregos no país.
“Quando enviamos essas medidas, elas podem assustar num primeiro momento. Muitos vieram a Brasília para discutir o quão injusto é pagar imposto de renda”, disse o ministro. Ele reforçou que a medida provisória com as mudanças não entra em vigor imediatamente, mas só no ano que vem, possibilitando um período para esclarecimentos.
Alternativas para compensar recuo no IOF
Após repercussão negativa do decreto que elevou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o governo negocia um novo pacote tributário, que será apresentado em breve por meio de medida provisória e projeto de lei. Entre as propostas estão:
- Taxação de investimentos hoje isentos;
- Maior cobrança sobre apostas (“bets”) e instituições financeiras;
- Corte de benefícios fiscais concedidos a empresas.
Revisão de benefícios a títulos de dívida
O ministro defendeu a redução dos incentivos fiscais para títulos de dívida atualmente isentos, como Letras de Crédito Imobiliário (LCI), do Agronegócio (LCA), Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI), Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e debêntures incentivadas. Segundo ele, esses benefícios nem sempre chegam integralmente aos setores produtivos, ficando em grande parte com os detentores dos papéis e o sistema bancário.
Impacto limitado nas pessoas físicas
Haddad afirmou que menos de 1% da população será afetada pelas medidas fiscais e cortes na renúncia tributária que o governo planeja implementar.
Necessidade de controle de gastos
O ministro também destacou que o controle dos gastos públicos, embora não faça parte do pacote atual, será tema de futuras negociações com o Congresso. Ele citou como exemplo distorções no orçamento, como a existência de 1,9 milhão de requerimentos de seguro-defeso, enquanto o país tem cerca de 300 mil pescadores artesanais.
Além disso, Haddad adiantou que nos próximos dias será tomada uma decisão para alinhar decisões judiciais com critérios socioeconômicos do governo, mencionando o Benefício de Prestação Continuada (BPC) como uma despesa que cresceu por conta dessas decisões.
Relação com o Congresso e resistência esperada
Durante a audiência, Haddad afirmou que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), está empenhado em ajudar o país e convidou o governo para discutir medidas estruturais. Por outro lado, Motta alertou que o pacote anunciado enfrentará resistência no Congresso, principalmente por propor aumento de arrecadação sem cortes nos gastos públicos.
Tumulto na audiência
A sessão foi marcada por um confronto entre Haddad e deputados da oposição Nikolas Ferreira (PL-MG) e Carlos Jordy (PL-RJ), que criticaram a condução da política econômica do governo. Após os deputados deixarem a comissão antes das respostas do ministro, Haddad classificou a atitude como “molecagem”.
Quando retornaram, os parlamentares retomaram as críticas, provocando troca de insultos e confusão entre os membros da base governista e da oposição. O presidente da comissão, deputado Rogério Correia (PT-MG), encerrou a audiência antes que todos os inscritos pudessem questionar o ministro.
Em entrevista após o episódio, Haddad lamentou a postura dos deputados e reafirmou seu compromisso com o diálogo.
Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: Portal do Agronegócio